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Política de Privacidade

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal ALIMENTOS FORTALEZA, este documento, denominado Política de Privacidade, cuja finalidade é estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos visitantes, além do registro de suas atividades no Portal.
1. Definições:
1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Alimentos Fortaleza: Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a detentora e proprietária deste Portal, M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio Alimentos, pessoa jurídica de direito privado com sede à pessoa jurídica de direito privado com sede à Rodovia Br 116, Km 18, Jaboti, CEP: 61760-000, Eusébio/CE e inscrita no CNPJ sob o nº 007.206.816/0001-15.
Área Restrita: seção do Portal que é acessada mediante o fornecimento de senha;
Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo http://www.alimentosfortaleza.com.br/.
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador do visitante, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação do visitante no Portal, de acordo com o seu perfil.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do visitante na Internet.
Logs: registros de atividades do visitante efetuadas no portal.
Portal: designa o endereço eletrônico http://www.alimentosfortaleza.com.br/.
Session ID: Identificação da sessão do visitante quando é efetuado o acesso à área restrita.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal http://www.alimentosfortaleza.com.br/.
2. Obtenção dos dados e informações:
2.1. Os dados e informações serão obtidos quando o visitante:
- Efetuar cadastro no Portal;
- Interagir com as diversas ferramentas existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente; ou
- Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no Portal.
3. Armazenamento dos Dados e Informações:
3.1. Todos os dados e informações coletados dos visitantes serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo seu responsável M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio Alimentos, pessoa jurídica de direito privado com sede à Rodovia Br 116, Km 18, Jaboti, CEP: 61760-000, Eusébio/CE e inscrita no CNPJ sob o nº 007.206.816/0001-15.
3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelA ALIMENTOS FORTALEZA.
3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, aALIMENTOS FORTALEZA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
4. Uso dos Dados e Informações:
4.1. Os dados e informações coletados dos visitantes/clientes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Efetuar a entrega de qualquer produto adquirido através do Portal, assim como a identificação do respectivo destinatário;
- Responder a eventuais dúvidas e solicitações do visitante;
- Fornecer acesso à área restrita do Portal;
- Cumprimento de ordem legal ou judicial;
- Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
- Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos visitantes e desenvolvimento de campanhas dA ALIMENTOS FORTALEZA;
- Garantir a segurança dos visitantes e clientes;
- Manter atualizados os cadastros dos visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
- Informar a respeito de novidades, promoções e eventosdA ALIMENTOS FORTALEZA e seus parceiros comerciais.
5. Do Registro de Atividades:
5.1. A ALIMENTOS FORTALEZAregistrará todas as atividades efetuadas pelo visitante no Portal, por meio de logs, incluindo:
- Endereço IP do visitante;
- Ações efetuadas pelo visitante no Portal;
- Páginas acessadas pelo visitante;
- Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal;
- Session ID do visitante.
5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela ALIMENTOS FORTALEZAem casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
6. Cookies:
6.1. O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao visitante configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
7. Disposições Gerais:
7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao visitante verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.
7.2. O visitante deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, elegendo um dos meios de contato abaixo:
- SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, através do telefone 0800 702 5509, que atende de segunda a sexta das 8h às 18h;
- através de endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pela Caixa Postal 2637 – CEP: 60154-970;
- Seção de Fale Conosco do Portal.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
8.1. A Presente Política de Privacidade deve ser interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Estado de Ceará, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Registro
9.1 Este documento encontra-se registrado no [XXXX] Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de [XXXX]
Atualização:[XXXX] de [XXXX] de [XXXX].
M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio Alimentos.
Termos e Uso e Condições de Navegação
A ALIMENTOS FORTALEZA apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação no Portal de Internet que deve ser respeitado pelosseus visitantes e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.
Este Portal é destinado a prestar informações da ALIMENTOSFORTALEZA e dos seus produtos, que consistem em alimentos dos mais diversos, além de proporcionar um ambiente de redes sociais, que confere a seus usuários a possibilidade de trocar receitas e interagir como um todo.
Para os fins destesTermos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Alimentos Fortaleza: Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a detentora e proprietária deste Portal, M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio Alimentos, pessoa jurídica de direito privado com sede à pessoa jurídica de direito privado com sede à Rodovia Br 116, Km 18, Jaboti, CEP: 61760-000, Eusébio/CE e inscrita no CNPJ sob o nº 007.206.816/0001-15.
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo robotizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita do site http://www.alimentosfortaleza.com.br/, que é definida pelo nome de usuário e senha.
Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um visitante de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ), endereço residencial ou comercial, sede, nome completo, dentre outros.
Login: Nome de Usuário escolhido pelo visitante quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.
Logon: Ato do visitante cadastrado ingressar na área restrita do Portal utilizando seu login e senha.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: registros de atividades do visitante efetuadas no portal.
Nome de usuário: Sinônimo para login.
Portal: Designa o endereço eletrônico http://www.alimentosfortaleza.com.br/.
Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
Site: Denominação para páginas de internet.
Usuário: Visitante cadastrado no Portal http://www.alimentosfortaleza.com.br/e que tenha conta de acesso.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal http://www.alimentosfortaleza.com.br/
Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
1 – Acesso e Restrições de funcionalidade
1.1. Este Portal é dedicado aos interessados em obter informações sobre os produtos ALIMENTOS da FORTALEZA e de utilizarem seu espaço de rede social, para compartilharem receitas, dicas, fotos, vídeos, de modo sadio e proveitoso.
1.2. As funcionalidades da plataforma de relacionamento social estará disponível apenas aos visitantescadastrados, pois estarão sob área restrita de acesso do Portal, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.
1.3. Não é permitido aos visitantes e usuários acessarem as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
1.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.
1.5. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
1.5.1. O Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar maior conhecimento da ALIMENTOSFORTALEZA e deseus produtos alimentíciospor seus visitantes, além da interação entre os visitantes cadastrados por meio de sua plataforma de rede social, trocando experiências de receita, dicas e compartilhando conteúdo, sendo escuso qualquer outrouso do Portal que não seja este.
1.6. O Portal não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destespossuírem meios próprios para navegação.
2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a ALIMENTOS FORTALEZA a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
2.2. A ALIMENTOS FORTALEZA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.3. A ALIMENTOS FORTALEZAnão se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dosvisitantes ou usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dosvisitantes e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.4. Os visitantes e usuáriosnão possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso destePortal permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.5. A ALIMENTOS FORTALEZAnão detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes e usuários nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, A ALIMENTOS FORTALEZA apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.
2.6. Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.
2.7. A ALIMENTOS FORTALEZA poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu Portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática de algum ato ilícito. Essa faculdade não exime o visitante de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Portal e de seu cadastro nele.
3 – Cadastro dos visitantes no website
3.1. Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra,ovisitante deverá efetuar cadastro no presente Portal, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendocriada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.
3.1.1. Quando o visitante realiza o cadastro neste Portal deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.
3.1.2. Os dados requeridos pelo Portal ALIMENTOS FORTALEZA são:
- Nome Completo
- CPF
- Data de Nascimento
- Sexo
- Telefone Fixo
- Telefone Celular
- E-mail
- Estado
- Cidade
- Bairro
- CEP
3.2. O cadastro no Portal é gratuito, mas deverá ser confirmado antes da liberação de acesso, por link enviado ao endereço de e-mail indicado.Somente pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 12 (doze) anos ou emancipadas.
3.3. Ao efetuar o cadastro, o visitante declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis em todos os links do Portal, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Portal.
3.4. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do Portal.
3.5. Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.
4 – Comunicação dA ALIMENTOS FORTALEZA com seus visitantes e usuários
4.1. A ALIMENTOS FORTALEZA utilizarácomo principal canal de comunicação com seus usuáriose visitantes o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Portal, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.
4.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do visitante ou usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos àALIMENTOS FORTALEZA, e os mantenha atualizados.
4.1.2. É igualmente de suas alçadas deixaremseus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais daALIMENTOSFORTALEZA, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
5 – Privacidade dosvisitantese usuáriosno Portal ALIMENTOS FORTALEZA
5.1. A ALIMENTOSFORTALEZA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link http://www.alimentosfortaleza.com.br/politica-de-privacidade/Default.aspx, encontradono rodapé do Portal.
5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
6 – Obrigações do PortalALIMENTOS FORTALEZA
6.1. A ALIMENTOS FORTALEZAse obriga com osvisitantes e seus usuários a:
6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
6.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
6.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
7 – Obrigações do visitante e usuário
7.1. Osvisitantes e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.
7.2. Osusuáriosdeverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.
7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato A ALIMENTOS FORTALEZA, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.
7.4. Todo usuário que possuir conta de acesso neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.
7.5. Ao fornecer dados e informações àALIMENTOS FORTALEZA, o visitante e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter aconta de acesso do presente Portal excluída.
7.6. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo aALIMENTOS FORTALEZA responder por tais prejuízos.
7.7. O usuário deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade que foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.
8 - Direitos autorais e propriedade intelectual do Portal
8.1. O uso comercial da expressãoALIMENTOS FORTALEZA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade dA ALIMENTOS FORTALEZA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
8.2. Ao acessar este Portal, o visitante e usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registradas em nome dA ALIMENTOS FORTALEZA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações,dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
8.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito dA ALIMENTOS FORTALEZA ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e usuáriosadquiram qualquer direito sobre os mesmos.
8.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização dA ALIMENTOS FORTALEZA, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
8.5. Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
8.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento daALIMENTOSFORTALEZA. Osvisitantes e usuáriosestão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
8.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização dA ALIMENTOS FORTALEZA.
8.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizadopor alguma razão.
8.9. A utilização do material não autoriza osvisitantes e usuários aexpor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
8.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
8.11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelaALIMENTOS FORTALEZA a direito de terceiro.
8.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
8.13. Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e aALIMENTOS FORTALEZA, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Portal, tais como, mas não limitadamente, receitas, fotografias, imagens, dicas, desenhos, mensagens, comentários, sugestões, ideias e notas, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, realização de derivações, sub-licenciamento, exploração editorial, comercial ou não,distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.
9 –ClubeReceitas da Vida
9.1. O usuário poderá interagir com os outros usuários do Clube Receitas da VidaALIMENTOS FORTALEZA:
- incluindo outros usuários em sua lista de amigos;
- escrevendo detalhes sobre si mesmo;
- publicando uma frase;
- enviando recados para seus amigos;
- enviando fotos para o Portal;
- compartilhando vídeos;
- enviando suas receitas de culinária;
- enviando dicas.
9.1.1. Para realizar as operações de interação do Clube Receitas da VidaALIMENTOS FORTALEZA na web o usuário deve estar devidamente autenticado no Portal.
9.2. Todos os conteúdos enviados pelo usuário poderão serexcluídos, ou alterados, por sua vontade a qualquer tempo, conforme as regras e ferramentas de funcionamento do Portal.
9.2.1. O Portal se reserva a manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.
9.3. O Portal possibilita que o usuário expresse sua opinião ou envie conteúdos, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do Portal, a Ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso do Portal, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.
9.4. Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo serem inclinadas àALIMENTOS FORTALEZA, pois esta apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, aALIMENTOS FORTALEZA não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.
9.5. Ao submeter dicas ou receitas ao Portal, o usuário terá de aguardar pela aprovação da publicação destes materiais, por questões de segurança do conteúdo aos demais usuários.
10- Canal de Denúncia
10.1. O Portal disponibilizará canal para denúncia para o usuáriodentro do próprio espaço do Clube Receitas da VidA ALIMENTOS FORTALEZA, para que, faça sua comunicação caso presencie ou verifique conteúdo impróprio no site, como:
- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
- Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
- Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
- Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;
- Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
- Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;
- Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
- Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica.
10.1.1. O canal de denúncia será sigiloso e preservará a identidade do usuário.
11 – Atendimento ao visitante e usuário do PortalALIMENTOS FORTALEZA
11.1. A ALIMENTOS FORTALEZA disponibiliza os canais para comunicação direta com seus visitantes e usuáriosem seuPortal, pelos links de Fale Conosco e SAC, além dos seguintes meios de contato:
- SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, através do telefone 0800 702 5509, que atende de segunda a sexta das 8h às 18h;
- através deendereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pela Caixa Postal 2637 – CEP: 60154-970;
- Seção de Fale Conosco do Portal.
11.2. Ao enviar uma pergunta à seção Fale Conosco ou SAC, o visitante ou usuário receberão uma cópia fiel da mensagem enviada, com o intuito de comprovar o registro da comunicação.
12 – Modificações destes Termos e Condições
12.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, A ALIMENTOS FORTALEZA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
12.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal – ALIMENTOS FORTALEZA, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.
13 – Disposições Gerais
13.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
13.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.
14 – Lei aplicável e Jurisdição
14.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Estado de Ceará,para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Registro
15.1. Este documento encontra-se registrado no [XXXX] Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de [XXXX]
Atualização: [XXXX] de [XXXX] de [XXXX].
M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio Alimentos.
Política de Privacidade - Blog Fábrica Fortaleza
Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Blog ALIMENTOS FORTALEZA, este documento, denominado Política de Privacidade, cuja finalidade é estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos visitantes, além do registro de suas atividades no Blog.
1 – Definições:
1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Alimentos Fortaleza: Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a detentora e proprietária deste Portal, M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio Alimentos, pessoa jurídica de direito privado com sede à pessoa jurídica de direito privado com sede à Rodovia Br 116, Km 18, Jaboti, CEP: 61760-000, Eusébio/CE e inscrita no CNPJ sob o nº 007.206.816/0001-15.
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Blog para o computador do visitante, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação do visitante no Blog, de acordo com o seu perfil;
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do visitante na Internet;
Logs: registros de atividades do visitante efetuadas no Blog;
Blog: designa o endereço eletrônico http://www.alimentosfortaleza.com.br/blog/
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Blog http://www.alimentosfortaleza.com.br/blog/
2 – Obtenção dos dados e informações:
2.1. Os dados e informações serão obtidos quando o visitante:
- Enviar algum comentário no Blog;
- Interagir com as diversas ferramentas existentes no Blog, fornecendo as informações voluntariamente; ou
- Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no Blog.
3 – Armazenamento dos Dados e Informações:
3.1. Todos os dados e informações coletados dos visitantes serão incorporados ao banco de dados do Blog, sendo seu responsávelM. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio Alimentos,pessoa jurídica de direito privado com sede àRodovia Br 116, Km 18, Jaboti, CEP: 61760-000, Eusébio/CE e inscrita no CNPJ sob o nº 007.206.816/0001-15.
3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelaALIMENTOS FORTALEZA.
3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, aALIMENTOS FORTALEZA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Blog, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
4. Uso dos Dados e Informações:
4.1. Os dados e informações coletados dos visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a eventuais dúvidas e solicitações do visitante;
- Cumprimento de ordem legal ou judicial;
- Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
- Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos visitantes e desenvolvimento de campanhas ALIMENTOS FORTALEZA;
- Garantir a segurança dos visitantes e clientes;
- Manter atualizados os cadastros dos visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
- Informar a respeito de novidades, promoções e eventosdaALIMENTOS FORTALEZAe seus parceiros comerciais.
5. Do Registro de Atividades:
5.1. AALIMENTOS FORTALEZAregistrará todas as atividades efetuadas pelo visitante no Blog, por meio de logs, incluindo:
- Endereço IP do visitante;
- Ações efetuadas pelo visitante no Blog;
- Páginas acessadas pelo visitante;
- Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Blog;
- Session ID do visitante (quando aplicável).
5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pelaALIMENTOS FORTALEZA em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
6. Cookies:
6.1. O Blogpoderá fazer o uso de cookies, cabendo ao visitante configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Blog poderão ser limitadas.
7. Disposições Gerais:
7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao visitante verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Blog.
7.2. O visitante deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, elegendo um dos meios de contato abaixo:
- SAC
– Serviço de Atendimento ao Consumidor, através do telefone 0800 702 5509, que atende de segunda a sexta das 8h às 18h;
- através de endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pela Caixa Postal 2637 – CEP: 60154-970;
8. Lei Aplicável e Jurisdição
8.1. A Presente Política de Privacidade deve ser interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Estado de Ceará, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Registro
9.1 Este documento encontra-se registrado no [XXXX] Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de [XXXX]
Atualização:[XXXX] de [XXXX] de [XXXX].
M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio Alimentos.
Termos e Uso e Condições de Navegação - BLOG ALIMENTOS FORTALEZA
AALIMENTOS FORTALEZAapresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação de seuBlog de Internet que deve ser respeitado pelosseus visitantes e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.
Este Blog é destinado àpublicação de textos e informativosda ALIMENTOSFORTALEZA, oferecendo espaço para interação com seus visitantes.
Para os fins destesTermos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Alimentos Fortaleza: Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a detentora e proprietária deste Portal, M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio Alimentos, pessoa jurídica de direito privado com sede à pessoa jurídica de direito privado com sede à Rodovia Br 116, Km 18, Jaboti, CEP: 61760-000, Eusébio/CE e inscrita no CNPJ sob o nº 007.206.816/0001-15.
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo robotizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
Blog: Designa o endereço eletrônico hhttp://www.alimentosfortaleza.com.br/blog/.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Blog.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: registros de atividades do visitante efetuadas no Blog.
Site: Denominação para páginas de internet.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Blog http://www.alimentosfortaleza.com.br/blog/.
Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
1 – Acesso e Restrições de funcionalidade
1.1. EsteBlogé dedicado à divulgação de textos e informativos da ALIMENTOS FORTALEZA com possibilidade de comentários pelos seus visitantes.
1.2. O acesso aos textos, informativos e comentários está disponível a todos os visitantes, mas apenas com controle de postagem de comentários pela controladora do Blog.
1.3. Não é permitido aos visitantesacessarem as áreas de programação do Blog, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
1.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Blog e de suas funcionalidades.
1.5. Neste Blogé proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
1.5.1. EsteBlogfoi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a publicação de textos e informativos da ALIMENTOS FORTALEZA, com possibilidade de comentários dos visitantes,sendo escuso qualquer outrouso do Blog que não seja este.
1.6. É ônus do usuário arcar com os meios necessário para navegar neste Blog, incluindo o acesso à Internet.
2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
2.1. Este Blog é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigadaaALIMENTOS FORTALEZA a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
2.2. AALIMENTOS FORTALEZA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Blog, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.3. AALIMENTOS FORTALEZA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dosvisitantes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dosvisitantes e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Blog, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.4. Os visitantes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Blog conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso desteBlogpermanecer fora do ar, independente da motivação.
2.5. AALIMENTOS FORTALEZA não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes e usuários nos links externos contidos no Blog, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, aALIMENTOS FORTALEZA apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.
2.6. AALIMENTOS FORTALEZA poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir determinada publicação, texto ou comentário de seu Blog, sem prévio aviso ou comunicação a quem quer que seja.
3 – Comunicação daALIMENTOS FORTALEZA com seus visitantes
3.1. AALIMENTOS FORTALEZA utilizarácomo principal canal de comunicação com seus visitanteso e-mail informado durante o envio de comentários.
3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do visitante, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos àALIMENTOS FORTALEZA, e os mantenha atualizados.
3.1.2. É igualmente de sua alçada deixar seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais daALIMENTOS FORTALEZA, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
4 – Privacidade dosvisitantese usuáriosno BlogALIMENTOS FORTALEZA
4.1. AALIMENTOS FORTALEZA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Blog.
4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Blog, e pode ser acessada no link http://www.alimentosfortaleza.com.br/politica-de-privacidade/Default.aspx,encontradoem seu rodapé.
4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
5 – Obrigações do Blog
5.1. AALIMENTOS FORTALEZAse obriga com osvisitantes e seus usuários a:
5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
6 – Obrigações do visitante
6.1. Osvisitantes se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do l Blog.
6.2. Ao fornecerem dados e informações àALIMENTOS FORTALEZA, o visitantese obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter seus comentários excluídos.
6.3. Na incidência de danos ao Blog ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo aALIMENTOS FORTALEZA responder por tais prejuízos.
6.4. O usuário deve utilizar os recursos do presente Blog para a finalidade que foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei e de indenizar a quem causar dano.
7 - Direitos autorais e propriedade intelectual do Blog
7.1. O uso comercial da expressãoALIMENTOS FORTALEZA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Blog, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade daFÁBRICA FORTALEZA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
7.2. Ao acessar este Blog, o visitante e usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registradas em nome daALIMENTOS FORTALEZA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Blog. O simples acesso ao Blog não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações,dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito daALIMENTOS FORTALEZA ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e usuáriosadquiram qualquer direito sobre os mesmos.
7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Blog, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Blog, sem prévia e expressa autorização daALIMENTOS FORTALEZA, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
7.5. Os visitantes assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Blog.
7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento daALIMENTOSFORTALEZA. Osvisitantes estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização daALIMENTOS FORTALEZA.
7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizadopor alguma razão.
7.9. A utilização do material não autoriza osvisitantes e usuários aexpor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
7.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
7.11. A eventual retirada deste Blog, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelaALIMENTOS FORTALEZA a direito de terceiro.
7.12. As fotos e imagens utilizadas neste Blog podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
7.13. Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e aALIMENTOS FORTALEZA, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Blog, tais como, mas não limitadamente, a comentários e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Blog, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.
8 - Canal de Denúncia
8.1. O Blog disponibilizará canal para denúncia aosvisitantes para que façam comunicação caso presenciem ou verifiquem conteúdo impróprio no site, como:
- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
- Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
- Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
- Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;
- Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
- Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;
- Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
- Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica.
8.1.1. O canal de denúncia será sigiloso e preservará a identidade do usuário.
9 – Atendimento ao visitantedo BlogALIMENTOS FORTALEZA
9.1. AALIMENTOS FORTALEZA disponibiliza os canais para comunicação direta com seus visitantes e usuáriosem seuBlog, pelos links de Fale Conosco, além dos seguintes meios de contato:
- SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, através do telefone 0800 702 5509, que atende de segunda a sexta das 8h às 18h;
- através de endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pela Caixa Postal 2637 – CEP: 60154-970;
10 – Modificações destes Termos e Condições
10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, aALIMENTOS FORTALEZA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
10.2. Ao navegar por este Blog, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Blog– ALIMENTOS FORTALEZA, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Blog.
11 – Disposições Gerais
11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.2. Este Blog tem como base o horário oficial de Brasília.
12 – Lei aplicável e Jurisdição
12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Estado de Ceará, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Registro
13.1. Este documento encontra-se registrado no [XXXX] Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de [XXXX]
Atualização:[XXXX] de [XXXX] de [XXXX].

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